Advogado Till Heinz
Autorização para o exercício da profissão de advogado desde 1992.
E-mail: heinz@reichard-heinz.de
Áreas de atuação::
Direito de construção civil na área privada
- Elaboração e controle de contratos de construção segundo o código civil (BGB) ou parte B da Ordem de Premiação de Contratos Públicos (VOB/B) em arquitetura (construções de prédios) e (subterrâneas) engenharia civil, vias de transporte
- Elaboração e verificação de contratos na língua inglesa de construção civil segundo o FIDIC
- Elaboração e verificação de contratos de fábricas
- Elaboração e verificação de contratos de „outtasking“, com empresas terceirizadas
- Execução e defesa contra aditamento em contratos de construção
- Execução e defesa contra requerimentos de garantia
Direito público de construção civil
- Esclarecimentos de perguntas jurídicas relacionadas a um alvará de construção ou a decretos de construção
- Verificação de condições relacionadas a um alvará de construção
- Representação em processos administrativos de impugnação
- Representação em processos administrativos em tribunais administrativos
- Proteção à vizinhança em direito público de construção civil
Direito de engenharia
- Verificação de concessões segundo a Regulamentação de Procedimentos de Concessões e Contrato de Construção (VOF) e Outros Serviços (VOL)
- Elaboração e verificação de contratos por serviços de engenharia
Direito de arquitetura
- Verificação de concessões segundo a Regulamentação de Procedimentos de Concessões e Contrato de Construção (VOF) e Outros Serviços (VOL)
- Elaboração e verificação de contratos de arquitetos
- Elaboração e verificação de recibos de honorários segundo a Regulamentação de Honorários para Arquitetos e Engenheiros (HOAI)
- Defesas, através da responsabilidade civil de arquitetos, contra requerimentos de ressarcimento por danos
- Defesas contra revindicações que alegam violação das obrigações de monitoramento de obra
- Defesas contra requerimentos de indenização por danos oriundos da coordenação de proteção à saúde e segurança (SiGeKo) em obras de construção civil
Aconselhamento jurídico no acompanhamento de obras
- Aconselhamento jurídico desde a elaboração de todos os contratos e suplementos na realização de medidas de construção – do planejamento e execução até aceitação e fim de garantia
Construção de sistemas e máquinas
- Elaboração e verificação de contratos de firmas na área de instalações industriais e de máquinas
Direito de caução e fiança
- Verificação da efetividade de acordos de caução e fiança
- Execução de ação judicial para liberação de obrigações de fiança
- Defesas contra requerimentos de uma fiança (recurso)
Responsabilidade civil de advogado
- xecução e defesas de requerimentos de responsabilidade civil de advogado na área de direito de construção e arquitetura
Direito de concessão
- Análise de decisões de concessão
- Representação na Câmara de Concessões
Representação em processo no tribunal
- Constante representação processual em diversos tribunais regionais e superiores
Arbitragem
- Representações em arbitragens
- Verificação de acordos e cláusulas de arbitragem
Publicações
- sobre contrato de casa pré-fabricada
- relacionado ao uso de pareceres provados em processos de construção, assim como
comentário sobre a sentença do Tribunal Federal Alemão de 27.01.2010 (Az.: VII ZR 97/08) - barracas não autorizadas ao ar livre/jardim
- Honorário por tempo para serviços de arquiteto e de engenheiros
- Contrato de construção: Queixas por defeitos e recusas de aceitação
- Contrato de construção: Custos de deslocamento para o projeto de construção, assim como os custos de idas e vindas para a eliminação de resíduos
- Contrato de construção: Erro na remoção de defeitos através de ação própria
- Direito de arquiteto: Prescrição