Advogado Till Heinz

Autorização para o exercício da profissão de advogado desde 1992.

E-mail: heinz@reichard-heinz.de

Áreas de atuação::

Direito de construção civil na área privada

  • Elaboração e controle de contratos de construção segundo o código civil (BGB) ou parte B da Ordem de Premiação de Contratos Públicos (VOB/B) em arquitetura (construções de prédios) e (subterrâneas) engenharia civil, vias de transporte
  • Elaboração e verificação de contratos na língua inglesa de construção civil segundo o FIDIC
  • Elaboração e verificação de contratos de fábricas
  • Elaboração e verificação de contratos de „outtasking“, com empresas terceirizadas
  • Execução e defesa contra aditamento em contratos de construção
  • Execução e defesa contra requerimentos de garantia

Direito público de construção civil

  • Esclarecimentos de perguntas jurídicas relacionadas a um alvará de construção ou a decretos de construção
  • Verificação de condições relacionadas a um alvará de construção
  • Representação em processos administrativos de impugnação
  • Representação em processos administrativos em tribunais administrativos
  • Proteção à vizinhança em direito público de construção civil

Direito de engenharia

  • Verificação de concessões segundo a Regulamentação de Procedimentos de Concessões e Contrato de Construção (VOF) e Outros Serviços (VOL)
  • Elaboração e verificação de contratos por serviços de engenharia

Direito de arquitetura

  • Verificação de concessões segundo a Regulamentação de Procedimentos de Concessões e Contrato de Construção (VOF) e Outros Serviços (VOL)
  • Elaboração e verificação de contratos de arquitetos
  • Elaboração e verificação de recibos de honorários segundo a Regulamentação de Honorários para Arquitetos e Engenheiros (HOAI)
  • Defesas, através da responsabilidade civil de arquitetos, contra requerimentos de ressarcimento por danos
  • Defesas contra revindicações que alegam violação das obrigações de monitoramento de obra
  • Defesas contra requerimentos de indenização por danos oriundos da coordenação de proteção à saúde e segurança (SiGeKo) em obras de construção civil

Aconselhamento jurídico no acompanhamento de obras

  • Aconselhamento jurídico desde a elaboração de todos os contratos e suplementos na realização de medidas de construção – do planejamento e execução até aceitação e fim de garantia

Construção de sistemas e máquinas

  • Elaboração e verificação de contratos de firmas na área de instalações industriais e de máquinas

Direito de caução e fiança

  • Verificação da efetividade de acordos de caução e fiança
  • Execução de ação judicial para liberação de obrigações de fiança
  • Defesas contra requerimentos de uma fiança (recurso)

Responsabilidade civil de advogado

  • xecução e defesas de requerimentos de responsabilidade civil de advogado na área de direito de construção e arquitetura

Direito de concessão

  • Análise de decisões de concessão
  • Representação na Câmara de Concessões

Representação em processo no tribunal

  • Constante representação processual em diversos tribunais regionais e superiores

Arbitragem

  • Representações em arbitragens
  • Verificação de acordos e cláusulas de arbitragem

Publicações

  • sobre contrato de casa pré-fabricada
  • relacionado ao uso de pareceres provados em processos de construção, assim como
    comentário sobre a sentença do Tribunal Federal Alemão de 27.01.2010 (Az.: VII ZR 97/08)
  • barracas não autorizadas ao ar livre/jardim
  • Honorário por tempo para serviços de arquiteto e de engenheiros
  • Contrato de construção: Queixas por defeitos e recusas de aceitação
  • Contrato de construção: Custos de deslocamento para o projeto de construção, assim como os custos de idas e vindas para a eliminação de resíduos
  • Contrato de construção: Erro na remoção de defeitos através de ação própria
  • Direito de arquiteto: Prescrição